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GDPR e Jornalismo

INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA FINS JORNALÍSTICOS

Livesport s.r.o. ("nós", "nosso" ou "nossa") opera conteúdo de notícias esportivas em seu site e aplicativos para celulares, tablets e dispositivos similares (juntos, as "Plataformas"), que podem incluir suas informações pessoais ("você" ou "seu").

Estas informações sobre o processamento de dados pessoais para fins jornalísticos ("Informações") explicam como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais em relação ao conteúdo de notícias disponível em nossas plataformas em qualquer versão de idioma ou local.

    1. NOSSA IDENTIDADE E DETALHES DE CONTATO

    1. Nós, como controladores de seus dados pessoais, somos Livesport s.r.o., uma empresa de responsabilidade limitada, com sede registrada em Bucharova 2928/14a, Stodůlky, 158 00 Praga 5, número de identificação da empresa 27433722, registrada no Registro Comercial mantido pelo Tribunal Municipal em Praga, número de arquivo C 113331.

    2. Se você quiser entrar em contato conosco, pode:

      1. através do formulário de contato em nossas plataformas;

      2. por e-mail enviado para o endereço privacy@livesport.eu;

      3. por carta enviada para o endereço postal acima.

    3. Nomeamos um responsável pela proteção de dados, que você pode contatar para todas as questões relacionadas ao processamento de seus dados pessoais e ao exercício de seus direitos, por e-mail em dpo@livesport.eu.

  1. 2. DADOS PESSOAIS PROCESSADOS

    1. Os dados pessoais que são publicados no contexto de conteúdo jornalístico em várias formas em nossas plataformas ou processados na preparação de tal conteúdo, cujo conteúdo é determinado pela extensão do interesse público em informações esportivas, incluem uma ampla variedade de informações relacionadas às pessoas envolvidas e, quando aplicável, seus dados pessoais, bem como informações relacionadas a personalidades esportivas, clubes esportivos e organizações, partidas esportivas, desempenhos esportivos e outros eventos relacionados. Essas informações incluem, em particular:

      1. Informações de identificação, em particular nome, idade e nacionalidade.

      2. Fotografias, gravações audiovisuais e discursos de natureza pessoal, especialmente suas entrevistas e comentários.

      3. Detalhes de suas afiliações, que se relacionam ao seu envolvimento no esporte e na vida pública ou sua afiliação a um grupo específico (por exemplo, um clube esportivo).

      4. Dados de atividades esportivas, ou seja, dados relacionados à sua atividade esportiva ou profissional (por exemplo, participação em partidas esportivas, desempenho esportivo e estatísticas).

      5. Categorias especiais de dados pessoais que são diretamente relacionadas à sua atividade esportiva ou profissional (por exemplo, sua lesão e condição médica relacionada). Nós só processaremos e, quando apropriado, divulgaremos essas categorias especiais de dados pessoais de maneira proporcional se concluirmos que há um interesse público significativo no processamento e divulgação deles.

      6. Outros detalhes no conteúdo. Isso é qualquer informação adicional sobre você que possa estar contida no conteúdo, como informações relacionadas ao seu casamento, informações sobre membros da família, informações sobre seu emprego e circunstâncias financeiras, incluindo renda, realizações e educação. Também processamos e, quando apropriado, divulgamos essas categorias de dados pessoais de maneira proporcional apenas se concluirmos que há um interesse público significativo no processamento e divulgação deles.

  2. 3. A FINALIDADE E A BASE LEGAL DO PROCESSAMENTO

    1. A base legal para o processamento de dados pessoais são as disposições da Seção 17(1) e seguintes da Lei nº 110/2019 Coll., sobre o processamento de dados pessoais, conforme emendada (doravante referida como "a Lei"). Seus dados pessoais podem ser processados de maneira razoável para fins jornalísticos ou para fins de expressão acadêmica, artística ou literária. Outra base legal para o processamento de seus dados pessoais é também o exercício da liberdade de expressão garantida constitucionalmente e o direito à informação e, por último, mas não menos importante, nosso interesse legítimo em nos proteger contra reivindicações legais das pessoas envolvidas ou de terceiros e para a possível comprovação da veracidade do conteúdo publicado por nós.

    2. As finalidades específicas do processamento são as seguintes:

      1. Preparação, processamento e publicação de conteúdo

      Usamos seus dados pessoais para a preparação, criação e processamento de conteúdo em sua forma final e para sua subsequente publicação nas plataformas com o objetivo de operar plataformas baseadas em conteúdo de notícias principalmente na área de esportes, ou seja:

      • como base para a preparação e publicação de conteúdo de mídia em texto, imagem ou áudio

      • para comprovar um interesse legítimo no processamento de dados pessoais e para comprovar a veracidade do conteúdo publicado por nós;

      • como parte de uma biblioteca de fotos ou repositório de conteúdo audiovisual, se for uma imagem ou gravação audiovisual que estamos autorizados a publicar.

      1. Criação de palavras-chave e perfis

    3. Também usamos seus dados pessoais na operação das plataformas para criar bancos de dados, categorizar e classificar conteúdo jornalístico, e criar palavras-chave para facilitar a busca de informações pelo público e tornar o conteúdo mais claro para eles.

    4. Não realizamos nenhuma decisão automatizada individual em conexão com seu perfil, conforme o significado do Artigo 22 do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 sobre a proteção de pessoas naturais no que diz respeito ao processamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e revogando a Diretiva 95/46/EC (doravante referida como o "Regulamento").

  3. 4. PERÍODO DE PROCESSAMENTO

    1. Processaremos seus dados pessoais durante a vigência da base legal para o processamento.

    2. Se os dados pessoais forem processados para a preparação de conteúdo jornalístico, cessaremos o processamento se não forem utilizados dessa forma e não considerarmos que os dados serão utilizados em outros materiais em preparação ou considerados para preparação.

    3. Se os dados pessoais forem publicados como parte de conteúdo jornalístico, serão processados em formato eletrônico, armazenando-os no armazenamento de dados relevante usado para a operação da plataforma relevante ou para arquivar o conteúdo jornalístico na plataforma em formato eletrônico sem limitação de tempo.

    4. Se os dados pessoais forem processados para comprovar um interesse legítimo no processamento de dados pessoais, para fins de litígio e para comprovar a veracidade do conteúdo publicado por nós, poderão ser processados sem limitação de tempo, dependendo de sua natureza. Nós mesmos terminaremos o processamento se a razão para ele deixar de existir.

    5. Se os dados pessoais forem processados para a criação de palavras-chave e perfis, serão processados em formato eletrônico, armazenando-os no armazenamento de dados relevante usado para a operação da plataforma relevante durante o período de armazenamento do conteúdo relevante ao qual se referem.

    6. Se os dados pessoais forem processados armazenando-os em um banco de fotos ou outro banco de dados de conteúdo audiovisual, serão processados durante a vigência da licença ou outra autorização para publicar o conteúdo audiovisual relevante (ou seja, em alguns casos, sem limite de tempo) ou durante a vigência dos direitos autorais sobre esse conteúdo.

  4. 5. CONTROLADOR E OUTROS PROCESSADORES

    1. Todos os dados pessoais mencionados acima são processados por nós como controladores. Isso significa que determinamos para que finalidade e por quais meios seus dados pessoais serão processados, ou seja, em particular coletados, registrados, classificados e, quando apropriado, divulgados, e somos responsáveis pela implementação adequada de tal processamento de seus dados pessoais.

    2. Também utilizamos os serviços de outros processadores para o processamento de dados pessoais, que processam dados pessoais apenas sob nossas instruções e para as finalidades descritas acima. Esses processadores são pessoas que prestam atividades técnicas para nós, incluindo pessoas que fornecem serviços de hospedagem e desenvolvimento de software, bem como nossos processadores externos de conteúdo jornalístico e outras empresas do nosso grupo.

  5. 6. DIVULGAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA FORA DA UE

    1. Seus dados pessoais no conteúdo jornalístico serão publicados e estarão disponíveis ao público na Internet ou para um número limitado de nossos usuários.

    2. Podemos colocar seus dados pessoais como parte do conteúdo jornalístico em redes sociais. Nesse caso, seus dados podem ser "transferidos para países terceiros (fora da UE)" no sentido do Regulamento, mesmo para países para os quais a Comissão Europeia ainda não decidiu sobre a proteção adequada idêntica à legislação da UE. Nesse caso, garantiremos que seus dados pessoais sejam processados e protegidos de acordo com nossa política de privacidade padrão, mas também por meio das salvaguardas apropriadas estabelecidas no Artigo 46 do Regulamento e disponíveis, por exemplo, aqui.

  6. 7. SEUS DIREITOS

    1. Ao processar seus dados pessoais, você tem certos direitos que somos obrigados a exercer na medida apropriada.

    2. No entanto, como processamos seus dados pessoais para fins jornalísticos, certas exceções se aplicam ao exercício de direitos. De acordo com a Seção 20 da Lei nº 110/2019 Coll., sobre o processamento de dados pessoais, o exercício dos direitos de apagamento (conforme descrito em (c) abaixo) e retificação (conforme descrito em (b) abaixo) é regido por outra legislação, como a Seção 82 da Lei nº 89/2012 Coll., o Código Civil, ou a Seção 10 e seguintes da Lei nº 46/2000 Coll., sobre direitos e obrigações na publicação de periódicos e emendas a certos outros atos. Condições específicas também são estabelecidas no caso do direito à restrição de processamento (conforme descrito no parágrafo 7.6 abaixo).

    3. Direito de acesso. Você tem o direito de nos solicitar informações sobre quais dados pessoais processamos, para qual finalidade e por quanto tempo serão processados. Temos o direito de proteger a fonte e o conteúdo das informações. Não somos obrigados a fornecer a fonte de onde os dados pessoais se originam, ou informações sobre se eles vêm de fontes publicamente disponíveis. Podemos não atender à sua solicitação se os dados pessoais não forem publicados por nós e forem processados exclusivamente para fins jornalísticos ou para fins de expressão acadêmica, artística ou literária. Em outros casos, podemos excluir o acesso aos dados pessoais onde justificável, em particular onde o propósito legítimo de processar os dados pessoais de outra forma seria comprometido ou frustrado ou exigiria esforço desproporcional.

    4. Direito de retificação. Se você descobrir que os dados pessoais que processamos sobre você estão incorretos ou incompletos, você tem o direito de corrigi-los sem demora indevida (se tecnicamente possível) ou retificá-los se a inexatidão ou incompletude tiver afetado de maneira injusta sua personalidade.

      Em caso de correção de dados pessoais, informaremos você sobre este fato indicando a última atualização diretamente no conteúdo publicado.

    5. Direito de apagamento. Se você descobrir que o processamento de seus dados pessoais afetou de maneira injusta sua personalidade, você tem o direito de solicitar que excluamos seus dados pessoais.

      Em caso de exclusão de dados pessoais, informaremos você sobre este fato indicando a última atualização diretamente no conteúdo publicado, se disponível, ou por outros meios apropriados.

    6. Direito de restringir o processamento. Mesmo que seus dados pessoais sejam processados para fins jornalísticos, você pode, em alguns casos, exercer o direito de restringir o processamento de dados pessoais. Este direito permite que você solicite que os dados não sejam sujeitos a quaisquer operações adicionais de processamento por um período limitado de tempo. Devemos restringir o processamento de dados pessoais quando todas as seguintes condições forem atendidas:

      • Não precisamos mais dos seus dados pessoais para as finalidades de processamento mencionadas acima;

      • Você precisa dos seus dados pessoais para estabelecer, exercer ou defender suas reivindicações legais; e ao mesmo tempo, permitir-nos exercer este direito não exige um esforço desproporcional da nossa parte.

    7. Direito de se opor ao processamento. Você tem o direito de se opor, mas sempre apenas a uma divulgação ou publicação específica de dados pessoais que seja baseada em nosso interesse legítimo. Nesse caso, forneça motivos específicos mostrando que, no seu caso, o interesse legítimo em proteger seus direitos e liberdades supera o interesse público na liberdade de expressão. Se considerarmos que foi demonstrado que o seu interesse é preponderante, deixaremos de divulgar os dados pessoais em questão.

    8. Direito de apresentar uma reclamação. O exercício de seus direitos da maneira descrita acima não afeta seu direito de apresentar uma reclamação à autoridade supervisora relevante. Você pode exercer esse direito, em particular, se acreditar que estamos processando seus dados pessoais de maneira ilegal ou em violação de regulamentos legais geralmente vinculativos. Você pode apresentar uma reclamação contra nosso processamento de dados pessoais ao Escritório de Proteção de Dados Pessoais, localizado na Pplk. Sochora 27, 170 00 Praga 7.

    9. Exercício dos seus direitos. Para todas as questões relacionadas ao processamento de seus dados pessoais, seja uma consulta, exercício de um direito, apresentação de uma reclamação ou qualquer outra coisa, você pode nos contatar das maneiras estabelecidas acima (mais facilmente eletronicamente via formulário ou por e-mail). Atenderemos sua solicitação sem demora indevida, mas no máximo dentro de um mês. Em casos excepcionais, em particular devido à complexidade da sua solicitação, temos o direito de estender esse período por mais dois meses. Claro, informaremos você sobre qualquer extensão e os motivos para isso.

    10. Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estas Informações de tempos em tempos; sempre publicamos a versão atual das Informações em nossas Plataformas. Portanto, recomendamos que você verifique essas Informações periodicamente para se manter informado sobre os termos e condições do processamento de dados pessoais e seus direitos.

Em Praga, em 09.10.2023

Livesport s.r.o.